Processo 161290/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 16:10
Autuado em 28/02/2014 16:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4460/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4460/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão   4460/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas ROBERTO CARLOS HISO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado ALVARO VERONEZ FILHO
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 13:20 do Protocolo 764431/14
06/08/2014 16:29 do Protocolo 724855/14
04/08/2014 17:23 do Protocolo 714124/14
01/08/2014 08:44 AR do oficio OCN - 13164/14 - DP
21/07/2014 16:27 do Protocolo 667975/14
03/07/2014 10:53 Devolução do Ofício OCN - 11662/14 - DP
27/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11663/14 - DP
27/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 11661/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13164/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13164/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11661/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11662/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11663/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4460/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4685/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3778/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2360/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3478/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 20:07 DP  
07/12/2017 13:56 COEX Informação nº 7945/2017 -
13/11/2017 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2346/2017 -
10/11/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3697/2017 -
27/10/2017 15:47 S2C Acórdão nº 4460/2017 -
24/05/2017 13:04 GCAML  
18/05/2017 12:18 SMPjTC Parecer nº 4458/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Restituição de valores. Recomendação.
15/09/2014 17:53 COFIT Instrução nº 330/2017 -
20/08/2014 12:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5759/2014 -
01/08/2014 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 3778/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 11938/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 13399/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11661/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11662/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11663/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 13164/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2360/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 4935/2014 -
28/02/2014 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3478/2014 -

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